Justiça proíbe 'Pânico' de imitar e seguir autor de novela da Globo

Foi fixada multa de R$ 50 mil, caso a emissora Band descumpra a decisão judicial

Juíza recebe denúncia contra Nem, Perninha e William da Rocinha

Os três são acusados dos crimes de associação para o tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo, todos em concurso material

Câmara Criminal do TJ mantém condenação de agricultor acusado de abusar sexualmente da filha

Caso Isabella: casa em frente foi assaltada no dia.

O portão da casa em frente ao prédio onde a menina Isabella Nardoni, 5 anos, foi encontrada ferida, teria sido arrombado na mesma noite, segundo um operário que trabalha na obra da residência.

Instituição de ensino superior é condenada a indenizar aluno

Jovens de classe média são condenados por tráfico

Detentos tomam arma de carcereiro e fogem

Advogado pede habeas corpus para depor na CPI dos Bingos

Octogenário ocupa banco dos réus amanhã no Tribunal do Júri de Brasília

Adiada celebração de acordo envolvendo estivadores no TST

Penal. Processual penal. Evasão de divisas.

Artigo 22, parágrafo único, 1ª parte, da Lei 7.492/86. Inépcia da denúncia.

Justiça decreta prisão de mais três PMs acusados por chacina em Diadema

Promotoria da Infância e Juventude cuidará de acusados de racismo no Orkut

Distúrbio econômico da pandemia revê limites do planejamento tributário é o tema do live da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários, nesta quarta, 13 de maio, 17h.

Seminário tributário APET aberto online via zoom dia 13, 17h.

OAB/SP inaugura nova sede com presença de Lewandowski, Temer e Haddad

Antigo prédio será transformado em centro educacional para advogados

Desocupação não implica em perda do objeto

A desocupação não implica em perda do objeto do recurso que pretende reformar liminar de despejo, visto que, se provido, a locatária poderá retornar à posse do bem

Agravo de petição. Substituição de penhora.

Requisitos não satisfeitos.

Mandado de segurança. Liminar. Matrícula no ensino superior.

Necessidade de conclusão do ensino médio.

PLV muda 15 leis para alterar sistema tributário, compensar perdas decorrentes do fim da CPMF e incentivar o turismo

Aprovada proposta que permite deduzir do IR despesas com filhos ainda por nascer